Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 17:00
Encerramento: 15/03/2021 - 18:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

O Vereador Wellington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia. 

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada. 

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 008/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas unidades de saúde referente ao mês de fevereiro/2021.
 
- Ofício Circular nº 003/2021 – Conselho Tutelar de Juara-MT – Encaminhando Relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 28/02/2021.
 
- Ofício nº 033/2021 – Gabinete da Vereadora Marta Dalpiaz – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para Sessão Legislativa do ano de 2021.
 
- Ofício nº 058/2021 – Gabinete do Vereador Luciano Olivetto – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, para Sessão Legislativa do ano de 2021.
 
- Ofício nº 069/2021 – Gabinete da Vereadora Drª Mônica Costa – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para Sessão Legislativa do ano de 2021.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 278
Processo: 127/2021
Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 - Altera denominação da Rua Antonio Riva, constante da Planta Oficial da Cidade de Juara-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 264
Processo: 122/2021
Moção de Pesar nº 006/2021 – À família do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Sandy

3 - Zé Galvão
Dispensou a palavra.

4 - Welington Martins

5 - Eraldo Markito

6 - Leo Boy

7 - Luciano Olivetto

8 - Mônica Costa

9 - Eduardo do Boxe
Dispensou a palavra.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 193
Processo: 95/2021
Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.


Obs.: Primeira discussão.
Concessão de Vista da Matéria

Obs.: Concessão de vista em atenção ao requerimento verbal do Ver. Luciano Olivetto, nos termos do Art. 154, §§ 4º e 5º, I, do Regimento Interno desta Casa.
2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Processo: 102/2021
Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.856/2007 que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Processo: 103/2021
Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Processo: 115/2021
Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Processo: 116/2021
Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
6 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 264
Processo: 122/2021
Moção de Pesar nº 006/2021 – À família do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Não Votou
  • Eraldo Markito - Não Votou
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Não Votou
  • Mônica Costa - Não Votou
  • Sandy - Não Votou
  • Welington Martins - Não Votou
  • Zé Galvão - Não Votou
  • Moção de Pesar nº 6 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou a palavra.

    2 - Eraldo Markito / PL

    3 - Luciano Olivetto / PL
    Dispensou a palavra.

    4 - Zé Galvão / PV
    Dispensou a palavra.

    5 - Welington Martins / PSL

    6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    7 - Mônica Costa / REPUBLICANOS
    Dispensou a palavra.

    8 - Sandy / PSL