Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juara - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="text-align: start;">A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.</span></p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 269/2021 – Gabinete do Prefeito </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 – Altera denominação da Rua Antônio Riva, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara – MT, e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Mangal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 213/2021 – Prefeitura Municipal de Juara-MT </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional do município referente ao mês de fevereiro de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício Circular nº 003/2021 – Prefeitura Municipal de Juara-MT </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando Edital de Publicação nº 003/2021, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 080/2021 – Vereador Luciano Olivetto </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Solicitando o desligamento do cargo de secretário da Comissão Especial da Câmara Municipal, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros, designada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Nota de Esclarecimentos datada de 16/03/2021 – Loteamento Jardim Universitário / Univalles Construtora Eireli </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– prestando esclarecimentos sobre o empreendimento.</span></p>