Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 17:00
Encerramento: 12/04/2021 - 18:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 269/2021 – Gabinete do Prefeito – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 – Altera denominação da Rua Antônio Riva, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara – MT, e dá outras providências.

 

- Ofício nº 213/2021 – Prefeitura Municipal de Juara-MT – Encaminhando o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional do município referente ao mês de fevereiro de 2021.

 

- Ofício Circular nº 003/2021 – Prefeitura Municipal de Juara-MT – Encaminhando Edital de Publicação nº 003/2021, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2021.

 

- Ofício nº 080/2021 – Vereador Luciano Olivetto – Solicitando o desligamento do cargo de secretário da Comissão Especial da Câmara Municipal, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros, designada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021.

 

- Nota de Esclarecimentos datada de 16/03/2021 – Loteamento Jardim Universitário / Univalles Construtora Eireli – prestando esclarecimentos sobre o empreendimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 349
Processo: 156/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 352
Processo: 159/2021
Requerimento nº 019/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 350
Processo: 157/2021
Moção de Pesar nº 008/2021, à família do Senhor Jesus Prandine, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2021.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 351
Processo: 158/2021
Moção de Aplauso nº 004/2021 – Aplaudindo o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, senhor Carlos Moreira dos Santos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Galvão
Dispensou a palavra.

2 - Eduardo do Boxe
Dispensou a palavra.

3 - Mônica Costa
Dispensou a palavra.

4 - Marta Dalpiaz

5 - Eraldo Markito

6 - Luciano Olivetto

7 - Welington Martins

8 - Sandy

9 - Luciano Olivetto
Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 352
Processo: 159/2021
Requerimento nº 019/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado o Regime de Urgência

Obs.: Em atendimento ao Ofício nº 096/GVLO/2021, lido no Grande Expediente pelo Ver. Luciano Olivetto, o Presidente colocou em discussão apenas o regime de urgência para tramitação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021.
2 - Moção de Pesar nº 8 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 350
Processo: 157/2021
Moção de Pesar nº 008/2021, à família do Senhor Jesus Prandine, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 351
Processo: 158/2021
Moção de Aplauso nº 004/2021 – Aplaudindo o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, senhor Carlos Moreira dos Santos.


Obs.: Única discussão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Pesar nº 8 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 4 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandy / PSL

    2 - Welington Martins / PSL

    3 - Leo Boy / PL

    4 - Luciano Olivetto / PL

    5 - Mônica Costa / REPUBLICANOS
    Dispensou a palavra.

    6 - Eduardo do Boxe / SD

    7 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    8 - Eraldo Markito / PL

    9 - Zé Galvão / PV

    10 - Leo Boy / PL