Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 - Dispõe sobre a proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município de Juara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 020/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 – Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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5 |
Requerimento nº 021/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 – Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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6 |
Moção de Pesar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Boxe, Plenário - PLN
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 009/2021 - À família do Senhor Cleiton Cristian Sampaio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril de 2021. - |
Matéria lida |
7 |
Moção de Pesar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz, Plenário - PLN
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 011/2021 - À família do Senhor Júlio Cesar Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de março do 2021. - |
Matéria lida |