1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 378
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 379
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 380
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 - Dispõe sobre a proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município de Juara e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 20 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 381
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Requerimento nº 020/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 – Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 21 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 382
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Requerimento nº 021/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 – Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Moção de Pesar nº 9 de 2021
Autores: Eduardo do Boxe, Plenário - PLN, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 373
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Moção de Pesar nº 009/2021 - À família do Senhor Cleiton Cristian Sampaio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril de 2021.
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Matéria lida
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7 - Moção de Pesar nº 11 de 2021
Autores: Marta Dalpiaz, Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 384
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Moção de Pesar nº 011/2021 - À família do Senhor Júlio Cesar Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de março do 2021.
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Matéria lida
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