1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 378
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 379
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Moção de Pesar nº 10 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 383
Processo: 173/2021
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Moção de Pesar nº 010/2021 - À família do Bebê Vicente Marestoni Simões Gonzaga, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março do 2021.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 446
Processo: 187/2021
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Requerimento nº 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta do Ofício nº 043/GVEM/2021 reiterado pelo Ofício nº 100/GVEM/2021, com vista a destinação dos imóveis localizados na Av. Vitória.
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Aprovado
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