Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 010/2021 - À família do Bebê Vicente Marestoni Simões Gonzaga, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março do 2021.

Única discussão.

Requerimento nº 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta do Ofício nº 043/GVEM/2021 reiterado pelo Ofício nº 100/GVEM/2021, com vista a destinação dos imóveis localizados na Av. Vitória.