Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia no exercício de 2021 anteriormente a vigência da Lei Complementar nº 196/2021, e dá outras providências.

Única discussão.

Emenda Modificativa nº 001/2021 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 017/2021.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Emenda Substitutiva nº 006/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Institui e define diretrizes para a Politica Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 – Dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Primeira discussão.

Moção de Pesar nº 014/2021 - À família do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 015/2021 - À família do Senhor Júlio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021.

Única discussão.