Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.

Única discussão.

Mensagem de Veto nº 001/2021 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 16 de abril de 2021, que "Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 – Dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Segunda discussão.

Requerimento nº 031/2021 - Requerendo a prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 008/2021 - Aplaudindo a empresa Áster Máquinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia Pública de Juara e a Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube de Juara.

Única discussão.