1 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Processo: 256/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 645
Processo: 258/2021
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Requerimento nº 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Processo: 256/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Mensagem de Veto nº 1 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 556
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Mensagem de Veto nº 001/2021 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 16 de abril de 2021, que "Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
Obs.: Única discussão.
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Reprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 573
Processo: 229/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 – Dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: CEEDU - Comissão Especial Educação
Número de Protocolo: 646
Processo: 259/2021
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Requerimento nº 031/2021 - Requerendo a prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 261/2021
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Projeto de Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 644
Processo: 257/2021
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Moção de Aplauso nº 008/2021 - Aplaudindo a empresa Áster Máquinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia Pública de Juara e a Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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