Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 137/2021
Autor: Leo Boy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2021
Processo: 299/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2021
Processo: 298/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: 300/2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004-2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira de Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a distribuição de lanches aos pacientes que são atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 003/2021 - Indicando que o município faça a adesão ao programa habitacional junto a MT Participações e Projetos – MTPAR, com escopo de combatermos o déficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as famílias juarenses. - |
Matéria lida |