Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: 337/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Processo: 332/2021
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2021
Processo: 335/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2021
Processo: 334/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 9º da Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.879, de 28 de dezembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 008/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada na área verde localizada na Avenida Ayrton Senna, bem como a construção de uma ciclovia em toda a extensão da referida avenida. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 007/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para que a Reserva Florestal Morro do Ibama se torne um parque e/ou espaço público com utilização efetiva pela comunidade, fomentando o turismo e prática de atividades recreativas. - |
Matéria lida |