Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2021
Processo: 334/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 9º da Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.879, de 28 de dezembro de 2020. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2021
Processo: 335/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: 337/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2021
Processo: 335/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: 322/2021
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: 323/2021
Autor: Leo Boy
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |