1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autores: Mônica Costa, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1105
Processo: 379/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2021 - Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase” e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1096
Processo: 373/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 - Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1097
Processo: 374/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2021 - Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação, para todos os cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
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Matéria lida
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4 - Moção de Parabenização nº 4 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1114
Processo: 384/2021
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Moção de Parabenização nº 004/2021, aos Policiais Militares lotados no 21º BPM – JUARA aprovados no Processo Seletivo Interno para promoção por mérito intelectual à Graduação de Terceiro Sargento Policial Militar, e aos que foram promovidos pelo tempo de atuação e pelos relevantes serviços prestados ao povo mato-grossense e à Polícia Militar.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
Processo: 386/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Obs.: Aprovado pelo Plenário a inclusão da proposição na Pauta.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 19 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1145
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Indicação nº 019/2021 - Indicando a reforma de uma ponte; serviço de terraplanagem e cascalhamento na estrada de acesso a aldeia; melhorias no postinho de saúde da Aldeia Nova Munduruku.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1119
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Indicação nº 020/2021 - Indicando a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, na Comunidade Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos – Linha 5.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1127
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Indicação nº 021/2021 - Indicando que a Secretaria Municipal de Educação elabore um plano de ação para minimizar o déficit educacional no ensino básico do munícipio de Juara, em decorrência das aulas remotas no período da Pandemia do Coronavírus.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1147
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Indicação nº 022/2021 - Indicando que através da Secretaria competente, providencie a aquisição de Perfuradores de Solo para Trator com broca, sendo destinados para os Assentamentos Banco da Terra e P. A. Vale dos Arinos, com o escopo de atuar junto a agricultura familiar.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1144
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Indicação nº 023/2021 - Indicando que, que através da Secretaria competente, crie as vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente a escolas e creches do município.
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Matéria lida
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