Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Indicação nº 041/2021 - Indicando a revisão anual do acervo de leis e decretos municipais, para fins de interesse público e as devidas alterações e/ou adequações. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indicação nº 040/2021 - Indicando a criação de um projeto/campanha que estimule o cultivo de Pitaya. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 039/2021 - Indicando a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte, para o município de Juara. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indicação nº 033/2021 - Indicando a aquisição/implantação de uma Usina de Produção Asfáltica no município. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 032/2021 - Indicando a aquisição de uma Auto Concreteira, com o escopo de atuar junto a execução de obras de pequeno porte, especialmente as relacionadas à conservação do Município de Juara. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: 489/2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução nº 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: 482/2021
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Pinheiro Magalhães e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: 483/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Eleni Lucia Jung Damaceno. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: 481/2021
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1439
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Irene Romineli Batista e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: 480/2021
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Rute Costa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: 478/2021
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Luiz Eduardo de Brito Correia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: 484/2021
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 1443
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Antônio Marcos A. Pessoa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: 485/2021
Autor: Sandy
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: 479/2021
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Aparecido da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Processo: 488/2021
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Processo: 487/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor. - |
Matéria lida |