Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Publico Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providencias.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Regime de Urgência.

Requerimento nº 046/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 016/2021 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 016/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Única discussão.

Requerimento nº 017/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2021 – Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para ano de 2021 e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 048/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Mendes Ferreira, e dá outras providências

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 - Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Resolução nº 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Aparecido da Silva e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Antônio Marcos A. Pessoa.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Luiz Eduardo de Brito Correia.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Rute Costa e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Irene Romineli Batista e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Eleni Lucia Jung Damaceno.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Pinheiro Magalhães e dá outras providências.

Única discussão.