Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 077/2010, que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao no de 2021.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Salvador Pizzolio, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Otaviano Pivetta, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Isabel Valdez Rodriguez, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcelo Junior Gonçalves, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Leanoria Alves Teixeira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Herbert Dias Ferreira, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elenita Barbieri.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Francisco Alves de Oliveira, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Zulmira Costa, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 018/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2022, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 015/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021.

Requerimento nº 049/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes à Emenda Substitutiva nº 015/2021, que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.

Requerimento nº 050/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.