Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 049/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes à Emenda Substitutiva nº 015/2021, que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.

Única discussão.

Emenda Substitutiva nº 015/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021.

Única discussão.

Requerimento nº 050/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao no de 2021.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPFM do Município de Juara/MT.

Primeira discussão.

Emenda Substitutiva nº 011/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2021.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Emenda Substitutiva nº 012/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.

Primeira discussão.

Emenda Aditiva nº 001/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 002/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 003/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 004/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 005/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 006/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 007/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 008/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 009/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 010/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 011/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 012/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 013/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 014/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 015/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 016/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 017/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 018/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 019/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 020/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 021/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 022/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 023/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 024/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 025/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 026/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 027/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 028/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Aditiva nº 029/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Emenda Substitutiva nº 014/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 - Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício financeiro de 2022.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 053/2021 - Fica revogado a Lei Municipal nº 1.422/2003 e Lei Municipal nº 1.724/2005, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara - ADEJU, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Emenda Substitutiva nº 013/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 (zero, cinquenta e cinco/dois mil e vinte e um) - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Publico Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providencias.

Primeira discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pedro Tardio, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Hélio Francisco Castão.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Elza Ito.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Celio Rezende e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria José Oliveira Borges, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Rosangela Rosso de Paula.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021- Concede Título Honorifico de Cidadã Juarense a Senhora Alvacir Ferro Raizer, e da outras providencias.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Euridese Gazetta, e dá outras providências.

Única discussão

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Ana Maria Lima, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ludovico Musialaki, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" a Senhora Letícia Paula dos Santos.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Aparecido Torsi, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Kestring, e dá outras providências

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Pilocelli, e dá outras providências

Única discussão.