Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - Proíbe a utilização de pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado correto da língua portuguesa.

Requerimento nº 005/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.

Indicação nº 001/2022 - Indicando ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, objetivando a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos – Linha 5.

Indicação nº 002/2022 - Indicando ao Ilustríssimo Senhor Silvano Amaral, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT-Cuiabá-MT, a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 819.416,86 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), objetivando a Feira Livre Municipal do município de Juara-MT.

Indicação nº 003/2022 - Indicando a confecção de projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da Rua Florianópolis, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba, Rua Concordia, Rua Barbacena, Rua Pirapora e Rua Araçuaí, localizadas no Centro do município de Juara-MT.

Indicação nº 004/2022 - Indicando a necessidade de providenciar uma nova sede para o Conselho Tutelar de Juara.

Indicação nº 005/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Rikbaktsa, localizada no município de Juara-MT.

Indicação nº 006/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Ytu-Cachoeira, localizada no município de Juara-MT.

Indicação nº 007/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Munduruku, localizada no município de Juara-MT.

Indicação nº 008/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (uma) de Patrulha Mecanizada para atender as demandas dos agricultores familiares do Distrito Administrativo de Águas Claras, localizado no município de Juara-MT.

Indicação nº 009/2022 - Indicando ao Ilustríssimo Senhor Silvano Amaral, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT-Cuiabá-MT, indicando a necessidade de atender e contemplar a agricultura familiar do Distrito Administrativo de Águas Claras, localizado no município de Juara-MT, com 01 (uma) Patrulha Mecanizada.

Indicação nº 010/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, a adesão ao projeto denominado Aprender Valor, de iniciativa do Banco Central do Brasil, em parceria com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e que trata-se de um programa que visa ensinar a educação financeira a alunos do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, a partir de uma abordagem transversal recomendada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Indicação nº 011/2022 - Indicando a contratação de Psicólogo para atender as demandas das Escolas Municipais de Juara, objetivando contribuir no processo educacional dos alunos.

Indicação nº 012/2022 - Indicando ao Deputado Estadual Nininho, a alocação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar para aquisição e instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Bairro João de Barro, no município de Juara.

Indicação nº 013/2022 - Indicando ao Deputado Estadual Nininho, a destinação de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para que seja materializada a construção de um Posto de Saúde em alvenaria na Aldeia Ytu-Cachoeira.

Indicação nº 014/2022 - Indicando ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, a destinação de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para que seja materializada a construção de um Posto de Saúde em alvenaria na Aldeia Ytu-Cachoeira.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.

Requerimento nº 005/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.