Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 033/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2022
Processo: 032/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2022
Processo: 034/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2022
Processo: 036/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2022
Processo: 039/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Welington Martins
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - Proíbe a utilização de pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado correto da língua portuguesa. - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 005/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 001/2022 - Indicando ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, objetivando a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos – Linha 5. - |
Matéria lida |
|
9 |
Indicação nº 002/2022 - Indicando ao Ilustríssimo Senhor Silvano Amaral, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT-Cuiabá-MT, a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 819.416,86 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), objetivando a Feira Livre Municipal do município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
|
10 |
Indicação nº 003/2022 - Indicando a confecção de projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da Rua Florianópolis, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba, Rua Concordia, Rua Barbacena, Rua Pirapora e Rua Araçuaí, localizadas no Centro do município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
|
11 |
Indicação nº 004/2022 - Indicando a necessidade de providenciar uma nova sede para o Conselho Tutelar de Juara. - |
Matéria lida |
|
12 |
Indicação nº 005/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Rikbaktsa, localizada no município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
|
13 |
Indicação nº 006/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Ytu-Cachoeira, localizada no município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
|
14 |
Indicação nº 007/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Munduruku, localizada no município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
|
15 |
Indicação nº 008/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (uma) de Patrulha Mecanizada para atender as demandas dos agricultores familiares do Distrito Administrativo de Águas Claras, localizado no município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
|
16 |
Indicação nº 009/2022 - Indicando ao Ilustríssimo Senhor Silvano Amaral, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT-Cuiabá-MT, indicando a necessidade de atender e contemplar a agricultura familiar do Distrito Administrativo de Águas Claras, localizado no município de Juara-MT, com 01 (uma) Patrulha Mecanizada. - |
Matéria lida |
|
17 |
Indicação nº 010/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, a adesão ao projeto denominado Aprender Valor, de iniciativa do Banco Central do Brasil, em parceria com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e que trata-se de um programa que visa ensinar a educação financeira a alunos do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, a partir de uma abordagem transversal recomendada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). - |
Matéria lida |
|
18 |
Indicação nº 011/2022 - Indicando a contratação de Psicólogo para atender as demandas das Escolas Municipais de Juara, objetivando contribuir no processo educacional dos alunos. - |
Matéria lida |
|
19 |
Indicação nº 012/2022 - Indicando ao Deputado Estadual Nininho, a alocação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar para aquisição e instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Bairro João de Barro, no município de Juara. - |
Matéria lida |
|
20 |
Indicação nº 013/2022 - Indicando ao Deputado Estadual Nininho, a destinação de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para que seja materializada a construção de um Posto de Saúde em alvenaria na Aldeia Ytu-Cachoeira. - |
Matéria lida |
|
21 |
Indicação nº 014/2022 - Indicando ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, a destinação de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para que seja materializada a construção de um Posto de Saúde em alvenaria na Aldeia Ytu-Cachoeira. - |
Matéria lida |