Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:30
Encerramento: 02/05/2022 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 379/2022 – Prefeitura Municipal – Encaminhando o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional do município, referente ao mês de março de 2022, para conhecimento;
- Ofício nº 01360/2022 – SINFRA – Em consideração ao pedido do Ofício nº 056/GVLO/2022, que versa sobre a necessidade de pavimentação da MT-220 e da construção da ponte sobre o Rio Batelão II, informa que a obra de construção da ponte sobre o respectivo rio encontra-se finalizada e a pavimentação da MT-220 tem previsão de termino para junho de 2022;
- Ofício nº 01376/2022 – SINFRA – Em consideração ao pedido do Ofício nº 037/GVLO/2022, que versa sobre a necessidade de pavimentação da MT-338 no trecho compreendido entre Juara a Itanhangá, informa que a manutenção do trecho em questão está em andamento através do contrato 110/2021;
- Convite – Assembleia Legislativa – Convidando para audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, com o objetivo de debater as Metas Fiscais referente ao 2º Semestre de 2021, a ser realizada nos dias 02 e 09 de maios de 2022, às 14h, através de plataforma digital;
- Requerimento – Senhor Edeuilson Alves de Oliveira – Requerendo apuração referente procedimento de locação de veículos da Prefeitura Municipal de Juara e formação de uma comissão investigativa para apuração dos fatos com manifestação em relatório;
- Requerimento – Senhor Edeuilson Alves de Oliveira – Requerendo apuração de procedimento e dispensa de licitação para aluguel de imóvel por parte do Executivo Municipal e solicitando a formação de uma comissão de investigação para apuração dos fatos com manifestação em relatório.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 588
Processo: 185/2022
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 533
Processo: 172/2022
Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 534
Processo: 173/2022
Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 535
Processo: 174/2022
Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Eraldo Markito

3 - Luciano Olivetto

4 - Welington Martins

5 - Zé Galvão
Dispensou a palavra.

6 - Mônica Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 534
Processo: 173/2022
Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 535
Processo: 174/2022
Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 475
Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Processo: 154/2022
Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy
Número de Protocolo: 473
Processo: 151/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
6 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Substitutiva nº 005/2022 – Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Autores: Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy
Número de Protocolo: 418
Processo: 134/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy
Número de Protocolo: 507
Processo: 163/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Caçador–CAC’s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 5 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Galvão / PV
    Dispensou a palavra.

    2 - Eduardo do Boxe / SD

    3 - Eraldo Markito / PL

    4 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    5 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    6 - Sandy / UNIÃO BRASIL

    7 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    8 - Leo Boy / PL