Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 185/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2022
Processo: 172/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2022
Processo: 173/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2022
Processo: 174/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |