Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2022
Processo: 256/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 036/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 003/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 – Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 185/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: 274/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 026/2022 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021, com vista ao envio de levantamento das áreas públicas disponíveis e pertencentes à municipalidade, na área urbana e rural. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2022
Processo: 279/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 001/2022 - Aplaudindo a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2022
Processo: 277/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 002/2022 - Aplaudindo os envolvidos na mobilização para criação da Associação de Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos. - - Única discussão.
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Aprovado |