1 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Processo: 256/2022
|
Projeto de Lei Municipal nº 036/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá providências.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
|
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Autores: Leo Boy, Sandy
|
Emenda Modificativa nº 003/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 – Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 588
Processo: 185/2022
|
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.
Obs.: Segunda discussão.
|
Aprovado 2ª Discussão
|
4 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 831
Processo: 274/2022
|
Requerimento nº 026/2022 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021, com vista ao envio de levantamento das áreas públicas disponíveis e pertencentes à municipalidade, na área urbana e rural.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
5 - Moção de Aplauso nº 1 de 2022
Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa
Número de Protocolo: 844
Processo: 279/2022
|
Moção de Aplauso nº 001/2022 - Aplaudindo a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
6 - Moção de Aplauso nº 2 de 2022
Autores: Marta Dalpiaz, Sandy
Número de Protocolo: 838
Processo: 277/2022
|
Moção de Aplauso nº 002/2022 - Aplaudindo os envolvidos na mobilização para criação da Associação de Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
