Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 004/2022 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2022.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 040/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de manutenção da área que menciona e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 028/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Requerimento nº 027/2022 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.

Única discussão.