1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 004/2022 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Processo: 288/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de manutenção da área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 939
Processo: 313/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 932
Processo: 307/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 933
Processo: 308/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 944
Processo: 317/2022
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Requerimento nº 028/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 933
Processo: 308/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 934
Processo: 309/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 935
Processo: 44/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 937
Processo: 312/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 945
Processo: 318/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2022
Autores: Marta Dalpiaz, Leo Boy
Número de Protocolo: 878
Processo: 290/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 627
Processo: 199/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 616
Processo: 193/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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15 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 943
Processo: 316/2022
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Requerimento nº 027/2022 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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