Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022
Processo: 328/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2022
Processo: 307/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2022
Processo: 312/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 006/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2022. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2022
Processo: 318/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: 290/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: 199/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 193/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 281/2022
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: 293/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |