1 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 932
Processo: 307/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 937
Processo: 312/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
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Emenda Substitutiva nº 006/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 945
Processo: 318/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 973
Processo: 328/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2022
Autores: Marta Dalpiaz, Leo Boy
Número de Protocolo: 878
Processo: 290/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 627
Processo: 199/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 616
Processo: 193/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Autores: Mônica Costa, Luciano Olivetto, Zé Galvão
Número de Protocolo: 847
Processo: 281/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 884
Processo: 293/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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