Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022
Processo: 328/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2022
Processo: 333/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2022
Processo: 334/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 329/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 – Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: 330/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras providências. - |
Matéria lida |