Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022
Processo: 342/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022
Processo: 343/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 008/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2022. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Substitutiva nº 007/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2022. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2022
Processo: 334/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: 313/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências. - - Segunda discussão.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 306/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 – Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências. - - Primeira discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Processo: 355/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso nº 003/2022, aplaudindo a Professora Jaqueline Tiso de Almeida Ribeiro, pela dedicação e trabalho prestado à educação juarense. - - Única discussão.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2022
Processo: 344/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão |