1 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1006
Processo: 342/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
Processo: 343/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2022
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
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Emenda Modificativa nº 008/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 935
Processo: 44/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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5 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2022
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
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Emenda Substitutiva nº 007/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 980
Processo: 334/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 939
Processo: 313/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 929
Processo: 306/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 – Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1052
Processo: 355/2022
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Moção de Aplauso nº 003/2022, aplaudindo a Professora Jaqueline Tiso de Almeida Ribeiro, pela dedicação e trabalho prestado à educação juarense.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1008
Processo: 344/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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