Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 030/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências

Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos.

Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.