SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/08/2022 - 19:30

Encerramento: 15/08/2022 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PL

Vice-Presidente: Zé Galvão / PV

1º Secretário: Luciano Olivetto / PL

2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Welington Martins / UNIÃO BRASIL

Zé Galvão / PV

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): O Vereador Welington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 020/2022 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de julho de 2022, para conhecimento; - Ofício nº 053/2022 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Cultura – Convidando para participar do Desfile Cívico 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, às 7h00; - Ofício nº 006/2022 – Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 208/2022 – Encaminhando o relatório final, para conhecimento e providências que julgar necessárias. - Ofício nº 006/2022 – Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 208/2022 – Encaminhando o relatório final, para conhecimento e providências que julgar necessárias. - Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 208/2022, nos ternos do art. 66, §3º do Regimento Interno da Câmara, relatará suas conclusões ao Plenário, através de seu presidente sob a forma de relatório.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1158 Processo: 386/2022	Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1159 Processo: 387/2022	Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1160 Processo: 388/2022	Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022 Autores: Leo Boy, Zé Galvão Número de Protocolo: 1154 Processo: 383/2022	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1155 Processo: 384/2022	Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1115 Processo: 372/2022	Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1153 Processo: 382/2022	Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 30 de 2022 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Fátima da Paranorte, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão Número de Protocolo: 1161 Processo: 389/2022	Requerimento nº 030/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

2 - Fátima da Paranorte

3 - Leo Boy

4 - Welington Martins

5 - Luciano Olivetto

6 - Eraldo Markito

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Welington Martins / UNIÃO BRASIL

Zé Galvão / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1158 Processo: 386/2022	Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Regime de Urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1160 Processo: 388/2022	Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências Obs.: Regime de urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 30 de 2022 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Fátima da Paranorte, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão Número de Protocolo: 1161 Processo: 389/2022	Requerimento nº 030/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1160 Processo: 388/2022	Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2022 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 761 Processo: 241/2022	Projeto de Lei Municipal nº 035/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão.	Aprovado 2ª Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 30 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Fátima da Paranorte - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Fátima da Paranorte - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Fátima da Paranorte - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Fátima da Paranorte - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Fátima da Paranorte - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Galvão / PV

2 - Eduardo do Boxe / SD

Dispensou a palavra.

3 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

4 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

5 - Luciano Olivetto / PL

6 - Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL

7 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

8 - Eraldo Markito / PL

9 - Leo Boy / PL

Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)