Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022
Processo: 386/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 15/08/2022 - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022
Processo: 388/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 15/08/2022 - Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
3 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: 389/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 030/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências. - Requerimento nº 30 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 15/08/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022
Processo: 388/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 15/08/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
5 |
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2022
Processo: 241/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 035/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2022 | Proposição em Segunda Discussão | 15/08/2022 - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |