Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.

Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Moção de Parabenização nº 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.

Moção de Parabenização nº 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.

Moção de Aplauso nº 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.

Moção de Aplauso nº 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT