1 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1228
Processo: 415/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1229
Processo: 416/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Processo: 417/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Processo: 418/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1094
Processo: 361/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Autores: Leo Boy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1154
Processo: 383/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1155
Processo: 384/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1115
Processo: 372/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1153
Processo: 382/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1227
Processo: 414/2022
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Moção de Aplauso nº 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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11 - Moção de Parabenização nº 3 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1225
Processo: 413/2022
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Moção de Parabenização nº 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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12 - Moção de Parabenização nº 4 de 2022
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1215
Processo: 407/2022
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Moção de Parabenização nº 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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13 - Moção de Aplauso nº 5 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1242
Processo: 423/2022
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Moção de Aplauso nº 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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