Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Processo: 447/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 19/09/2022 - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: 453/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Requerimento nº 32 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Processo: 447/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Processo: 448/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021. - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 19/09/2022 - Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
Processo: 415/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT. - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Processo: 416/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Processo: 417/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Processo: 418/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: 434/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: 408/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 19/09/2022 - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Processo: 422/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 19/09/2022 - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 435/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: 433/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: 431/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: 432/2020
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 436/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 19/09/2022 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |