Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:30
Encerramento: 19/09/2022 - 21:42



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Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 227/2022 Secretaria Municipal de Cidade – Encaminhando resposta ao Ofício nº 338/GP/2022, que solicita informações referente a contrapartida para Construção de Centro Esportivo – Convênio P+B 738030, firmando com o Município no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob gestão do Ministério da Cidadania;

 - Ofício FACMAT nº 80/2022 Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso - FACMAT – Manifestando agradecimentos por ceder o espaço da Câmara Municipal para realização do encontro regional das Associações Comerciais e Empresariais da região noroeste do estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 447/2022
Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Processo: 448/2022
Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Fátima da Paranorte
Número de Protocolo: 1294
Processo: 451/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1297
Processo: 454/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1293
Processo: 450/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Fátima da Paranorte
Número de Protocolo: 1295
Processo: 452/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1296
Processo: 453/2022
Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Luciano Olivetto

3 - Fátima da Paranorte

4 - Eraldo Markito

5 - Welington Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 447/2022
Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1296
Processo: 453/2022
Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 447/2022
Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Processo: 448/2022
Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.


Obs.: Regime de urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1228
Processo: 415/2022
Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1229
Processo: 416/2022
Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Processo: 417/2022
Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Processo: 418/2022
Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1258
Processo: 434/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1218
Processo: 408/2022
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
11 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1239
Processo: 422/2022
Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1261
Processo: 435/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1257
Processo: 433/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1255
Processo: 431/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1256
Processo: 432/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1262
Processo: 436/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 32 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Não
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Não
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Não
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Não
  • Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou a palavra.

    2 - Zé Galvão / PV
    Dispensou a palavra.

    3 - Eduardo do Boxe / SD

    4 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    5 - Luciano Olivetto / PL
    Dispensou a palavra.

    6 - Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL

    7 - Eraldo Markito / PL

    8 - Leo Boy / PL