1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 447/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1296
Processo: 453/2022
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Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 447/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Processo: 448/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1228
Processo: 415/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1229
Processo: 416/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Processo: 417/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Processo: 418/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1258
Processo: 434/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1218
Processo: 408/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1239
Processo: 422/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1261
Processo: 435/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1257
Processo: 433/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1255
Processo: 431/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1256
Processo: 432/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1262
Processo: 436/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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