Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Termo de Fomento com a Associação Anjos de Quatro Patas de Juara/MT, oriundo de Emenda Parlamentar do Vereador Welington José Martins.

Regime de Urgência

Requerimento nº 036/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Termo de Fomento com a Associação Anjos de Quatro Patas de Juara/MT, oriundo de Emenda Parlamentar do Vereador Welington José Martins.

Única discussão.

Requerimento nº 035/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.

Fica instituído, no Município de Juara, o selo Empresa Solidária com a Vida destinado às empresas que desenvolvem programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.

Termo de Fomento com a entidade Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária da Paranorte - ASAGRO, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), objetivando a reforma do PSF da Paranorte.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.

Termo de Fomento na ordem de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) a Associação dos Moradores e Produtores de Lei de Águas Claras - AMPLAC, objetivando custear despesas de elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-338/417.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde Rural.

Atualização de valores para custeio dos insumos utilizados para a logística dos Agentes Comunitários de Saúde Rural. Única discussão.

Moção de Aplauso nº 007/2022 – Aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak – Arquiteta e Urbanista, Rosana Silveira – Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna – Engenheira Civil, Thais Vedoveto – Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da Av. Rio Arinos.

Única discussão.