1 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1514
Processo: 533/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Termo de Fomento com a Associação Anjos de Quatro Patas de Juara/MT, oriundo de Emenda Parlamentar do Vereador Welington José Martins.
Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1515
Processo: 534/2022
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Requerimento nº 036/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1514
Processo: 533/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Termo de Fomento com a Associação Anjos de Quatro Patas de Juara/MT, oriundo de Emenda Parlamentar do Vereador Welington José Martins.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Requerimento nº 35 de 2022
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1508
Processo: 35/2022
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Requerimento nº 035/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1507
Processo: 529/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Obs.: Fica instituído, no Município de Juara, o selo Empresa Solidária com a Vida destinado às empresas que desenvolvem programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1456
Processo: 508/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.
Obs.: Termo de Fomento com a entidade Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária da Paranorte - ASAGRO, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), objetivando a reforma do PSF da Paranorte.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 74 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1470
Processo: 516/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.
Obs.: Termo de Fomento na ordem de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) a Associação dos Moradores e Produtores de Lei de Águas Claras - AMPLAC, objetivando custear despesas de elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-338/417.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 76 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1472
Processo: 517/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde Rural.
Obs.: Atualização de valores para custeio dos insumos utilizados para a logística dos Agentes Comunitários de Saúde Rural. Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Moção de Aplauso nº 7 de 2022
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1510
Processo: 532/2022
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Moção de Aplauso nº 007/2022 – Aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak – Arquiteta e Urbanista, Rosana Silveira – Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna – Engenheira Civil, Thais Vedoveto – Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da Av. Rio Arinos.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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