Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022 – Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 208, de 20 de maio de 2022.

Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 - Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Revogação de Leis Municipais que tratam de doação e concessão de áreas públicas.

Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para o PREV-JUARA.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Juara, o “Dia Municipal do Clube de Desbravadores Castelo Forte e do Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Concessão de Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Nelson Dalpiaz.

Projeto de Resolução nº 006/2022 – Regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 009/2022 - Aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretora e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.