1 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1593
Processo: 560/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 - Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Obs.: Revogação de Leis Municipais que tratam de doação e concessão de áreas públicas.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1594
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Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
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Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para o PREV-JUARA.
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Mônica Costa, Sandy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1413
Processo: 495/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1449
Processo: 506/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1518
Processo: 535/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 – Autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT.
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Aprovado 1ª Discussão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1519
Processo: 536/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 – Concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Concessão de Título Honorífico de Cidadão ao Senhor João Ribeiro de Paula.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1534
Processo: 543/2022
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Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Concessão de Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Hermelino Cardoso Pereira.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1535
Processo: 544/2022
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Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Obs.: Concessão de Título Honorifico de Cidadã à Senhora Josefa Antonia Margarida dos Santos.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Aplauso nº 9 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1597
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Moção de Aplauso nº 009/2022 - Aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretora e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.
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Aprovado em Única Discussão
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