Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 - Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Revogação de Leis Municipais que tratam de doação e concessão de áreas públicas.

Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para o PREV-JUARA.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 – Autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 – Concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Concessão de Título Honorífico de Cidadão ao Senhor João Ribeiro de Paula.

Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Concessão de Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Hermelino Cardoso Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Concessão de Título Honorifico de Cidadã à Senhora Josefa Antonia Margarida dos Santos.

Moção de Aplauso nº 009/2022 - Aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretora e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.