Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: 047/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 004/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Resolução nº 001/2023 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023, e dá outras providências. - Requerimento nº 4 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 03/02/2023 - Única discussão.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 005/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2023 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023, e dá outras providências. - Requerimento nº 5 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 03/02/2023 - Única discussão.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 046/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 001/2023 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário | 03/02/2023 - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Processo Regimental nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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• Votação em escrutínio público para eleição dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024 (art. 45 do Regimento Interno)
• Suspensão da sessão por até 30 minutos, prorrogáveis, se necessário, para que os membros eleitos definam o Presidente, Secretário, Relator e Suplente. - - Eleição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: 055/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 006/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Resolução nº 003/2023 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023 - 2024, e dá outras providências. - Requerimento nº 6 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: 056/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 007/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 003/2023 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023 - 2024, e dá outras providências. - Requerimento nº 7 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/02/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 003/2023 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023 - 2024, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/02/2023 - |
Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: 057/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 008/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que altera, revoga e acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2008, alterada pelas Leis nº 2.435, de 30 de junho de 2014 e nº 2.488, de 24 de fevereiro de 2015. - Requerimento nº 8 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/02/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: 058/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 009/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que altera, revoga e acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2008, alterada pelas Leis nº 2.435, de 30 de junho de 2014 e nº 2.488, de 24 de fevereiro de 2015. - Requerimento nº 9 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/02/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: 050/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2008, alterada pelas Leis nº 2.435, de 30 de junho de 2014 e nº 2.488, de 24 de fevereiro de 2015. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/02/2023 - |
Aprovado em Única Discussão |