Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio.

Primeira discussão.
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio.

Projeto de Lei Municipal nº 002/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.

Primeira Discussão.
Desafeta trechos das Ruas Araçuaí e Barbacena, objetivando a implantação de uma Escola Estadual no Município de Juara.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Primeira Discussão.
Abre crédito especial no valor de R$ 7.697.330,45 (sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), em decorrencia de recursos disponíveis de superávit financeiro oriundo de especificação e destinação de recurso próprio.

Projeto de Lei Municipal nº 004/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Primeira discussão.
Abre crédito especial no valor de R$ 10.783.277,97 (dez milhões, setecentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), em decorrencia de recursos disponíveis de superávit financeiro oriundo de especificação e destinação de recurso próprio.

Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Primeira discussão.
Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), objetivando aquisição de material de consumo para o Projeto Vida Ativa.

Requerimento nº 012/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Terra Roxa – APRUTER.

Única discussão.
Regime de Urgência.

Requerimento nº 013/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Terra Roxa – APRUTER.

Única discussão.
Dispensa dos Pareceres.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Terra Roxa – APRUTER.

Única discussão.
Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - APRUTER.

Requerimento nº 014/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 008/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.
Regime de Urgência.

Requerimento nº 015/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 008/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.
Dispensa dos Pareceres.

Projeto de Lei Municipal nº 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.
Crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para melhorias/reparos/reforma da Quadra de Basquete da Praça Skate.

Requerimento nº 016/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.
Regime de Urgência.

Requerimento nº 017/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.
Dispensa dos Pareceres.

Projeto de Lei Municipal nº 009/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.
Abertura de Crédito especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para Implantação/manutenção de iluminação do campo de futebol do Distrito de Catuai.

Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.

Única discussão.
Concede o Título de Cidadão Juarense ao Senhor Ghyslen Robson Lehnen.

Projeto de Resolução nº 006/2022 – Regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Única discussão.
Regualmenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução nº 002/2023 - Altera os artigos 2º e 3º da Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022.

Única Discussão.
Altera a Resolução do Título Mulher Empreendedora.

Indicação nº 003/2023 - Indicando a implantação do Programa de Transferência de Renda denominado “RENDA SOLIDÁRIA – CUIDANDO DA GENTE, que trata de auxílio financeiro temporário aos Catadores de Materiais Recicláveis.

Mensagem de Veto nº 003/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022, que Institui no município de Juara o Projeto Educa Juara, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar as crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.

Única discussão.
Veta Integralmente o Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022, que Institui no município de Juara o Projeto Educa Juara.

Mensagem de Veto nº 004/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar programa social para o transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara/MT.

Única discussão.
Veta Integralmente o Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022, que Cria o programa social para o transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara/MT

Mensagem de Veto nº 001/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 112/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022, que autoriza instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no Município de Juara/MT.

Única discussão.
Mensagem de veto nº 001/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 028/2022, que institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, no município de Juara.

Mensagem de Veto nº 002/2023 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 114/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara-MT e dá outras providências.

Única discussão.
Veta Integralmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas".