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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p><strong>Processo Nº 202/2023, Protocolo 617 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>– Ofício nº 243/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 019/2023 que Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.</p> <p><strong>Processo Nº 203/2023, Protocolo 618 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 245/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 020/2023 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.</p> <p><strong>Protocolo Nº 616/2023 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>– Ofício nº 224/2023 - GP – Solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 e Projeto de Lei Municipal nº 018/2023.</p> <p><strong>Processo Nº 199/2023, Protocolo 598 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 228/2023 - GP - Encaminhando o Relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do município referente ao mês de março/2023.</p> <p><strong>Processo Nº 204/2023, Protocolo 621 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 248/2023 - GP - Encaminhando Decreto de suplementação nº 1.907/2023 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências.</p> <p><strong>Processo Nº 197/2023, Protocolo 587 - Interessado: Hospital Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 426/2023 – HMJ/SMS – Encaminhando o Relatório simplificado referente aos atendimentos no período de 01/03/2023 à 31/03/2023.</p> <p><strong>Processo Nº 200/2023, Protocolo 600 - Interessada: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude</strong> - Ofício nº 040/2023/SMELJ – Convidando para Solenidade de Abertura dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-Grossenses 2023, que será realizado no Ginásio de Esportes Ângelo Sinval Riva, no dia 28/04/2023 às 19h.</p> <p><strong>Processo Nº 196/2023, Protocolo 581 - Interessada: Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON</strong> – Ofício nº 119/2023/CMP – Solicitando espaço físico da Câmara Municipal para colocar uma unidade de urna para depósito de cupons da campanha nota fiscal premiada, cujo sorteio será realizado em 14/12/2023, em frente a Prefeitura Municipal de Juara.</p> <p><strong>Processo Nº 198/2023, Protocolo 592 - Interessado: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juara – CONSEG - </strong>Requerendo o espaço do Plenário para a realização do Primeiro Encontro Municipal de Segurança no Trânsito de Juara, no dia 10/05/2023, da 19h à 22h.</p> <p><strong>Processo Nº 211/2023, Protocolo 650 - Interessada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa – APRUTER - </strong>Solicitando reunião com os responsáveis pelo funcionamento da Escola Tancredo Neves, localizada no Assentamento P. A. Vale do Arinos, a ser realizada no dia 21/04/2023, às 9h, no Barracão da APROTOCA, Linha 3.</p> <p><strong>Protocolo nº 625/2023 - Indicação nº 018/2023 – Vera. Sandy - Presidente </strong>– Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Sr. Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da elaboração de projeto para a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos profissionais autônomos em início de carreira no município de Juara.</p> <p><strong>Protocolo nº 623/2023 - Indicação nº 019/2023 – Vera. Sandy - Presidente </strong>– Indicando ao Poder Executivo Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a necessidade da instalação de uma rotatória na Avenida Mato Grosso, na entrada das Ruas Maria Leopoldina, Castelo Branco e Bauru.</p> <p><strong>Protocolo nº 628/2023 - Indicação nº 035/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Luís Alberto Nespolo, Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER/MT, a realização de estudos, visando a implantação nas empresas de ônibus que atendem o município de Juara-MT e região, poltronas reservadas e identificadas com as capas na cor rosa/lilás contendo a expressão “Espaço da Mulher” para serem utilizadas exclusivamente por mulheres desacompanhadas, garantindo mais conforto, segurança, proteção e tranquilidade em suas viagens.</p> <p><strong>Protocolo nº 629/2023 - Indicação nº 036/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa </strong>– Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade do Poder Executivo Municipal, tomar uma série de providências para reforçar a segurança na Rede Municipal de Ensino, dentre elas, estão o reforço da ronda escolar e a implantação de canal direto de comunicação das unidades escolares com a Polícia o popular “Botão do Pânico”</p> <p><strong>Protocolo nº 630/2023 - Indicação nº 037/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 288.638,83 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para a construção de uma quadra de vôlei e futebol de areia, na UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus Universitário de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 631/2023 - Indicação nº 038/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, a possibilidade de realizar a substituição das pontes de madeira dos Assentamentos e Distritos do Município de Juara, por bueiros de concretos ou bueiros celulares, uma vez que, os bueiros garantem a vazão de água e têm maior durabilidade, gerando economia das manutenções realizadas nas pontes de madeira.</p> <p><strong>Protocolo nº 632/2023 - Indicação nº 039/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de recursos financeiros para substituição de pontes de madeira dos Assentamentos e Distritos do Município de Juara-MT, por bueiros de concretos ou bueiros celulares, visando gerar economia das manutenções realizadas nas pontes de madeira.</p> <p><strong>Protocolo nº 633/2023 - Indicação nº 040/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando à CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, a destinação de recursos financeiros para substituição de pontes de madeira dos Assentamentos e Distritos do Município de Juara-MT, por bueiros de concretos ou bueiros celulares, visando gerar economia das manutenções realizadas nas pontes de madeira.</p> <p><strong>Protocolo nº 634/2023 - Indicação nº 041/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Executivo Municipal e ao DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade, objetivando o prolongamento da Estrada do Guri, sentido Avenida Rio Arinos.</p> <p><strong>Protocolo nº 626/2023 - Indicação nº 005/2023 – Ver. Luciano Olivetto</strong> – Indicando ao Executivo Municipal e Dimutran, a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Argentina esquina com a Rua Costa Rica, localizadas no Bairro Jardim América, devido à alta velocidade praticada pelos motoristas e aos incidentes e/ou atropelamentos na via.</p> <p><strong>Protocolo nº 612/2023 - Indicação nº 003/2023 – Ver. Zé Galvão</strong> – Indicando a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a revitalização, com pintura e remarcação da faixa elevada localizada em frente à Escola Estadual Plena Daury Riva.</p> <p><strong>Protocolo nº 613/2023 - Indicação nº 004/2023 – Ver. Zé Galvão</strong> – Indicando ao Executivo Municipal, a realocação dos postes de energia elétrica instalados na Avenida Paraná, sentido Escola Estadual Plena Daury Riva, objetivando a construção de calçada.</p>
