Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 019/2023- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e da outras providencias.

Revoga as Leis Municipais nºs 1.185/2000 e 1.550/2004.

Projeto de Lei Municipal n° 020/2023- Dispõe sobre a Revisão Geral anual, referente ao ano de 2023, e da outras providencias.

Leitura.

Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.

Leitura.

Emenda Aditiva nº 003/2023 - Acrescenta § 2º ao art. 7º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que Concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.

Leitura.

Requerimento n° 001/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, informações relacionadas a emenda parlamentar destinada para aquisição de ambulância, alocadas no orçamento de 2020.

Leitura e Discussão.

Requerimento n° 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do Caminhão Basculante Placa RRN 3J87.

Leitura e Votação.

Requerimento nº 024/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.

Leitura e Votação.

Requerimento nº 025/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.

Leitura e Votação.

Requerimento nº 026/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.

Leitura e Votação.

Requerimento nº 027/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.

Leitura e Votação.

Moção de Aplausos n° 001/2023- À aluna Ana Beatriz Fernandes Sokano da E.E Oscar Soares, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.

Leitura e Votação.

Moçao de Aplausos n° 002/2023- À aluna Nicole Mateus Lopes da E.E Militar Tiradentes, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.

Leitura e Votação.

Moção de Aplausos n° 003/2023- À aluna Dhieniffer Maykeli Guira Soares da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.

Leitura e Votação.

Moção de Aplausos n° 004/2023- À aluna Emanuelli Teodoro Menozzi da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.

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Moção de Aplausos nº 001/2023 - Ao Senhor João Venâncio da Silva, em reconhecimento ao exemplo de cidadania, amor ao esporte, organização e dedicação nos eventos esportivos juarense.

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