Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: 206/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 025/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. - Requerimento nº 34 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 4 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: 208/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 027/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. - Requerimento nº 36 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: 192/2023
Autor: Leo Boy
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2023- Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Juara Atlético Clube. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 14/04/2023 - Primeira Discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: 178/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juara de Handebol Time Aly. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023 | Proposição em Segunda Discussão | 14/04/2023 - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 181/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - Institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Município de Juara, denominado Observatório Municipal em Defesa da Não Violência Contra a Mulher. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023 | Proposição em Segunda Discussão | 14/04/2023 - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: 207/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 026/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. - Requerimento nº 35 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Processo: 203/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 637
Turno: -
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Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. - Emenda Substitutiva nº 1 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023
Processo: 203/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 020/2023- Dispõe sobre a Revisão Geral anual, referente ao ano de 2023, e da outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 166/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 006/2023 - Altera o caput do art. 6° da Resolução n° 178, de 03 de dezembro de 2019, que institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Juara-MT, cria a Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Requerimento n° 001/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, informações relacionadas a emenda parlamentar destinada para aquisição de ambulância, alocadas no orçamento de 2020. - Requerimento nº 31 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 12 |
Requerimento n° 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do Caminhão Basculante Placa RRN 3J87. - Requerimento nº 32 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 13 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2023- À aluna Ana Beatriz Fernandes Sokano da E.E Oscar Soares, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. - Moção de Aplauso nº 1 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Moçao de Aplausos n° 002/2023- À aluna Nicole Mateus Lopes da E.E Militar Tiradentes, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. - Moção de Aplauso nº 2 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 003/2023- À aluna Dhieniffer Maykeli Guira Soares da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. - Moção de Aplauso nº 3 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 004/2023- À aluna Emanuelli Teodoro Menozzi da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. - Moção de Aplauso nº 4 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº 001/2023 - Ao Senhor João Venâncio da Silva, em reconhecimento ao exemplo de cidadania, amor ao esporte, organização e dedicação nos eventos esportivos juarense. - Moção de Aplauso nº 5 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 1 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: 205/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 024/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. - Requerimento nº 33 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 14/04/2023 - Única Discussão.
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Aprovado o Regime de Urgência |