Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:30
Encerramento: 15/05/2023 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eraldo Markito / PL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·        Processo nº 235/2023, Protocolo 751 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 011/2023 – SMS/FATURAMENTO - Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de abril/2023.

 

·        Processo nº 236/2023, Protocolo 760 - Interessado: Hospital Municipal de Saúde – Ofício nº 517/2023 – HMJ/SMS - Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos no período de 01/04/2023 à 30/04/2023.

 

·        Processo nº 234/2023, Protocolo 743 - Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara-MT – Ofício nº 52/2023 – CMDCA - Encaminhando Calendário de atividades e o Cartaz informativo, referente ao Processo de Escolha Unificada de Membros de Conselheiros Tutelares.

·        Protocolo nº 768/2023 - Indicação nº 043/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, visando a instalação de rede de internet WI-FI gratuita para acessar a internet no Hospital Municipal Elidia Machietto Santillo e a possibilidade de instalar nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Saúde Frater Lucas, visando possibilitar, entre outros benefícios, que os acompanhantes de pacientes que estejam internados no hospital possam enviar notícias aos familiares de forma rápida e gratuita.

 

·        Protocolo nº 757/2023 - Indicação nº 007/2023 – Ver. Luciano Olivetto – Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, denominação da Creche Municipal do Bairro Cruzeiro do Sul, com o nome Berenice Maria Dalla Costa da Silva.

 

·        Protocolo nº 762/2023 - Indicação nº 005/2023 – Ver. Welington Martins – Indicando ao Executivo Municipal, a destinação de uma área situada na Avenida Paraná (saída para o Jaú), esquina com a Estrada Parati, para construção de aproximadamente 80 (oitenta) casas populares, visando acomodar as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social.

 

·        Protocolo nº 763/2023 - Indicação nº 006/2023 – Ver. Welington Martins – Indicando ao Executivo Municipal, a destinação de uma área situada na Rua Chico Mendes, no Loteamento Porto Seguro II (antiga Associação Esportiva Remo), para construção de aproximadamente 35 (trinta e cinco) casas populares, visando acomodar as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 765
Processo: 238/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos Bancários do município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 766
Processo: 131/2023
Emenda Modificativa nº 007/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143 de 31 de março de 2016.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 767
Moção de Aplausos n° 005/2023- Requeiro à Mesa, que encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2º Ano “C” e 2º Ano “D” do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletrônico.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra

2 - Marta Dalpiaz
Dispensou o uso da palavra

3 - Marta Dalpiaz
Dispensou o uso da palavra

4 - Mônica Costa
Dispensou o uso da palavra

5 - Welington Martins

6 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

7 - Eraldo Markito

8 - Leo Boy
O vereador não se inscreveu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 731
Processo: 226/2023
Projeto de Lei Municipal nº 024/2023 - Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 572
Processo: 194/2023
Projeto de Resolução nº 008/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 214, de 28 de março de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas, fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
3 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2023
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 727
Processo: 568/2022
Emenda Substitutiva n° 002/2023- Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
4 - Subemenda nº 1 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 769
Processo: 568/2022
Subemenda nº 001/2023 - Modifica a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º à emenda substitutiva nº 002/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que Concede desconto de até 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1607
Processo: 568/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado 2ª Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 533
Processo: 179/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado 2ª Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autores: Marta Dalpiaz, Leo Boy
Número de Protocolo: 708
Processo: 219/2023
Projeto de Lei Do Legislativo n° 012/2023- Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pela Lei nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
8 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 767
Moção de Aplausos n° 005/2023- Requeiro à Mesa, que encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2º Ano “C” e 2º Ano “D” do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletrônico.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Não
  • Zé Galvão - Sim
  • Subemenda nº 1 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 6 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 2 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    2 - Zé Galvão / PV
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    4 - Luciano Olivetto / PL

    5 - Eraldo Markito / PL

    6 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra