Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:30
Encerramento: 19/06/2023 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eraldo Markito / PL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·        Processo nº 277/2023, Protocolo 902 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 410/2023 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Maio/2023.

·        Processo nº 276/2023, Protocolo 899 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - MT -  Ofício nº 014/2023 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Maio/2023.

·        Processo nº 279/2023, Protocolo 908 - Interessado: Hospital Municipal de Juara - Ofício nº 682/2023 - HMJ/SMS - Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos no período de 01/05/2023 à 31/05/2023.

·        Processo nº 280/2023, Protocolo 920 - Interessada: 20ª Subseção da OAB/MT – Juara - Oficio n° 02/2023 - Solicitando cedência do Auditório/Plenário da Câmara, para realização de evento Ciclo de Palestras a advogados, estagiários, acadêmicos e público em geral, que será realizado no dia 29 de junho 2023, das 19h às 21h.

·        Processo nº 281/2023, Protocolo 921 - Interessada: 20ª Subseção da OAB/MT – Juara - Oficio n° 03/2023 - Solicitando cedência do Auditório/Plenário da Câmara, para realização de evento Ciclo de Palestras a advogados, estagiários, acadêmicos e público em geral, que será realizado no dia 04 de agosto 2023, das 19h às 22h.

 

·        INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·        Protocolo nº 922/2023 - Indicação nº 008/2023 – Ver. Luciano Olivetto - Indicando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação com lâmpadas de led nas Aldeias Mayrob, Figuerinha, Tatuí e Nova Munduruku.

·        Protocolo nº 923/2023 - Indicação nº 009/2023 – Ver. Luciano Olivetto - Indicando ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Transporte, melhoria nas estradas que dão acesso as aldeias indígenas, especialmente a Estrada de acesso as Aldeias Mayrob e Figueirinha.

·        Protocolo nº 924/2023 - Indicação nº 010/2023 – Ver. Luciano Olivetto - Indicando ao Secretário de Cidade, a instalação de iluminação com lâmpadas de Led no campo de futebol society da Aldeia Tatuí do nosso município.

·        Protocolo nº 929/2023 - Indicação nº 010/2023 – Ver. Eraldo Markito - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual de Mato Grosso, a elaboração de um Projeto de Lei para denominação da Ponte sobre o Rio dos Peixes, na MT-338, trecho que liga o município de Juara ao Distrito de Paranorte, como Ponte “Dr. Milton Queiroz Lopes”.

·        Protocolo nº 936/2023 - Indicação nº 012/2023 – Ver. Eduardo do Boxe - Indicando a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de viabilização de materiais esportivos para atender a comunidade esportiva do Distrito Administrativo de Paranorte.

·        Protocolo nº 937/2023 - Indicação nº 013/2023 – Ver. Eduardo do Boxe - Indicando a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de viabilizar a construção de uma quadra de areia, anexo a academia ao ar livre, localizada no Jardim São João.

·        Protocolo nº 932/2023 - Indicação nº 009/2023 – Ver. Welington Martins - Indicando à Excelentíssima Senhora Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma grade de arado de 14 (quatorze) discos e uma roçadeira hidráulica ou de arrasto, para atender as demandas da Aldeia Tatuí, no município de Juara.

·        Protocolo nº 933/2023 - Indicação nº 010/2023 – Ver. Welington Martins - Indicando à Excelentíssima Senhora Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas da Aldeia Rikbaktsa, no município de Juara.

·        Protocolo nº 918/2023 - Indicação nº 005/2023 – Ver. Zé Galvão - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara, a aquisição de um caminhão Munck para desempenhar papel fundamental nos serviços públicos municipais, visando a economia aos cofres públicos em nosso município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 903
Mensagem de Veto nº 004/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 059/2023, que a criação do Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Mensagem de Veto nº 5 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 904
Mensagem de Veto nº 005/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 060/2023, que Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 935
Processo: 282/2023
Projeto de Lei Municipal n° 034/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 931
Processo: 238/2023
Emenda Aditiva n° 004/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2023, Que Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos bancários do Município de Juara-MT, e dá outras providencias


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Welington Martins

3 - Eraldo Markito

4 - Eduardo do Boxe

5 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

6 - Mônica Costa
Dispensou o uso da palavra

7 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra

8 - Leo Boy
O vereador não se inscreveu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 935
Processo: 282/2023
Projeto de Lei Municipal n° 034/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.


Obs.: Aumento do cálculo atuarial de 23,73% para 28,29% e 8,26% relativo ao custo especial para 12,82% Discussão e Votação do Regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Número de Protocolo: 815
Processo: 250/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher ter a presença de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados no município de Juara-MT.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 809
Processo: 249/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - Institui a “Campanha Agosto Verde” de conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no município de Juara/MT.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 884
Processo: 273/2023
Assunto: Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2023 - Disciplina o estacionamento de caminhões, carretas, ônibus e veículos similares no entorno de escolas e creches no município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado 2ª Discussão
5 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 931
Processo: 238/2023
Emenda Aditiva n° 004/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2023, Que Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos bancários do Município de Juara-MT, e dá outras providencias


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 765
Processo: 238/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos Bancários do município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 881
Processo: 270/2023
Projeto de Lei Municipal n° 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.592/2016 que, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento - COMADE e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    2 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Luciano Olivetto / PL

    4 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    5 - Eduardo do Boxe / SD

    6 - Eraldo Markito / PL

    7 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    8 - Zé Galvão / PV